Até outubro, foram desembolsados mais de R$ 105,1 milhões do poder público. No início da obra da ETE Vargem Limpa, em 2015, a previsão era de que fossem gastos R$ 129,2 milhões para a entrega da estação, que deveria ter ocorrido em 2016. Obra está paralisada desde setembro de 2021.
Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de SP (TCE-SP) apontou que a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, em Bauru (SP), é a obra municipal paralisada mais cara do estado de SP.
Até outubro de 2023, foram desembolsados mais de R$ 105,1 milhões do poder público. De acordo com o TCE-SP, no início da obra da ETE Vargem Limpa, em 2015, a previsão era de que fossem gastos R$ 129,2 milhões para a entrega da estação, que deveria ter ocorrido em 2016.
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Obra da ETE Vargem Limpa em Bauru está parada — Foto: Willian Silva / TV TEM
Os dados constam no painel de obras do órgão, que monitora construções paralisadas ou atrasadas no estado. Na análise, são consideradas as obras de responsabilidade do governo estadual e das prefeituras.
A obra está paralisada desde setembro de 2021, quando a prefeitura anunciou o rompimento do contrato entre o município e a COM Engenharia, apontando uma série de erros na execução da obra.
A Câmara de Vereadores de Bauru discute um projeto de lei de concessão do tratamento de esgoto da cidade, que teria como uma das contrapartidas para a empresa vencedora a finalização da estação. O Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru estima que 60% das obras da ETE já estão concluídas.
Além de Bauru, outras três obras no centro-oeste paulista aparecem entre as 50 mais caras que estão paralisadas no estado de SP.
Na 19ª posição, aparece Jaú (SP) com uma obra que busca construir diques, muro folder, reservatórios de contenção e microdrenagens, no Jardim Sempre Verde. A previsão de custo inicial era de R$ 12,4 milhões, mas até o momento foram gastos R$ 3,4 milhões. A obra, que deveria ter sido entregue em outubro de 2014, está paralisada desde outubro de 2016.
A construção de uma escola da rede pública estadual, em Chavantes (SP), ocupa a 27ª colocação no ranking. Os R$ 10,3 milhões estimados para a realização da obra deveriam ter sido usados para contratar a empresa que realizaria o trabalho. Até o momento, foram usados R$ 1,4 milhões. A entrega estava prevista para outubro deste ano.
Na 49ª posição, está Dois Córregos com a construção de uma escola no residencial Cidade Amizade. De acordo com o TCE-SP, a obra tinha um valor inicial de R$ 4,6 milhões e, até o momento, foram gastos pouco mais de R$ 2 milhões. Ela deveria ter sido entregue em janeiro deste ano.
O que dizem as Prefeituras?
Em nota, a Prefeitura de Bauru afirmou que a administração municipal apresentou um projeto de Lei para Concessão da ETE à Câmara e aguarda a votação para dar andamento ao projeto e concluir as obras.
A Prefeitura de Dois Córregos pontuou, por meio de nota, que durante o andamento da obra a empresa responsável pela construção da escola atestou a necessidade de alteração da estrutura da fundação do terreno em virtude das características do solo, o que foi ratificado por estudos posteriores contratados pela administração municipal.
Ainda no comunicado, a Prefeitura afirma que, após adequação do solo, o serviço foi retomado mediante a assinatura de Termo Aditivo com prazo estimado de 10 meses para conclusão e que a não conclusão desse novo prazo ocorreu por conta de dias chuvosos no transcurso, “que atrapalharam o desenvolvimento do trabalho”.
Por fim, ressaltou que o “trabalho está em andamento” e “a empresa contratada continua atuando regularmente no canteiro de obras”.
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